Política de Privacidade

A Biblioteca Comunitária CNI (E-BCCNI) respeita e protege a sua privacidade e os seus Dados Pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Coletamos e tratamos exclusivamente o necessário para oferecer e aprimorar os serviços da biblioteca.

1. Coleta e Uso das Informações

Coletamos Nome Completo e E-mail no cadastro e na autenticação. Também registramos Dados de Acesso e Uso (por exemplo, histórico de empréstimos e data/horário de login).

Finalidade: identificar e autenticar usuários, gerenciar empréstimos/devoluções e manter a segurança da plataforma. O tratamento desses dados é necessário para a execução do serviço da biblioteca e para cumprir obrigações legais.

2. Compartilhamento de Dados

A E-BCCNI não compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando:

• Houver obrigação legal ou regulatória;
• For solicitado por autoridade competente por meio de ordem formal;
• For estritamente necessário para cumprir finalidades previstas nesta Política.

3. Segurança e Armazenamento

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas e usos indevidos. Os dados são armazenados pelo tempo necessário à prestação do serviço e para atender exigências legais aplicáveis.

4. Seus Direitos (Titular de Dados)

Você pode solicitar, a qualquer momento e gratuitamente:

• Confirmação e acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Eliminação/bloqueio de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.

5. Contato

Para dúvidas ou para exercer seus direitos como Titular de Dados, fale com a gente:

cidadenovainforma@gmail.com

---